Projeto exige contratação de brigada de bombeiros civis

Major Olímpio: desastres podem ser evitados com a presença de profissionais habilitados a prestar os primeiros socorros
Major Olímpio: desastres podem ser evitados com a presença de profissionais habilitados a prestar os primeiros socorros

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6943/17, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que obriga a presença de brigada de bombeiros civis em hotéis, supermercados, templos religiosos, entre outros.

“É urgente a obrigatoriedade da contratação desses profissionais, uma vez que seu suporte poderia auxiliar no rápido combate ao incêndio, possibilitando o salvamento de vidas”, argumenta o deputado.

Segundo ele, desastres recentes, como o da boate Kiss, poderiam ser evitados com a presença de profissionais habilitados a prestar os primeiros socorros.

Shoppings e universidades
Pelo texto, a contratação de brigada também é obrigatória em qualquer estabelecimento público ou privado que receba mais de mil pessoas em eventos e que tenha circulação média de 1,5 mil por dia.

A medida também alcança shoppings, universidades, terminais de transporte coletivo, casas de shows e demais edifícios em que a presença do bombeiro é exigida pela legislação estadual ou distrital.

A proposta altera a legislação que regulamenta a profissão de bombeiro civil (Lei 11.901/09).

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Newton Araújo

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